Tax return: como restituir o seu dinheiro na Austrália

Tempo de leitura: 7 minutos

Todo ano é assim. Chega o período da declaração do Tax Return e começa a dor de cabeça. Solicita, procura, encontra e comprova documento. A boa notícia é que acertar as contas com o leão (australiano) pode ser bem mais fácil do que você imagina.

Neste post, a Information Planet vai explicar como realizar o seu Tax Return de forma gratuita, fácil e segura e também esclarecer por que é tão importante dedicar um tempo da sua rotina para resolver essa burocracia.

Mas, afinal, o que é o Tax Return?

Nada mais é do que a declaração de imposto da Austrália.

Para a nossa alegria, esse processo burocrático é bem parecido com a sistemática do Brasil, então se você já declarava o imposto por aqui antes não vai “sofrer” tanto assim para ficar em dia na terra dos aussies. É só prestar atenção nos detalhes. 😉

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Quem deve declarar?

Se você é um estudante internacional, possui visto de Working Holiday, Permanent Residence, Visto 457 ou se é cidadão australiano, uma parcela da sua renda será debitada automaticamente do seu pagamento por conta da tributação fiscal.

Resumindo: se você possuir visto com permissão de trabalho e se desenvolver trabalho remunerado, no qual o pagamento foi feito através do seu Tax File Number ou ABN, você é obrigado a declarar!

Veja abaixo a tabela atualizada:

Faixas Salariais Imposto a Pagar
0 – $18,200 Isento
$18,201 – $37,000 19c para cada $1 acima de $18,200
$37,001 – $87,000 $3,572 + 32.5c para cada $1 acima de $37,000
$87,001 – $180,000 $19,822 + 37c para cada $1 acima de $87,000
Acima de $180,001 $54,232 + 45c para cada $1 acima de $180,000

Os valores acima não incluem:

– Imposto do Medicare (O Sistema de Saúde da Austrália)

– Imposto de Reparação Orçamentária – 2% acima de $180,000

Se liga: o período para declarar vai de 1° de julho a 31 de outubro. Depois, você até pode declarar, mas sempre lembre do detalhe que haverá uma multinha salgada.  (Veja o valor abaixo)

Para saber exatamente a sua renda e verificar se você deve declarar, a sua empresa deverá entregar o Payment Summary Statement ou Declaração do Resumo de Pagamento.

Esse documento mostra todos os rendimentos do ano de forma resumida. As companhias têm até o dia 14 de julho para enviar esse doc. aos funcionários. Então, caso o prazo se aproxime e você ainda não tenha recebido, cobre os seus superiores.

OBS: Guarde bem esse documento, pois é ele que vai nortear todo o processo daqui para frente.

  • Se receber por e-mail, salve o doc. em uma pasta do e-mail e tenha uma cópia na própria área de trabalho.
  • Se for no papel, tire uma foto, escaneie ou guarde numa pastinha específica para os documentos australianos. Só não vai esquecer onde colocou ela depois, ok?

Como declarar o Tax Return?

Agora que você já sabe quem precisa declarar, vamos à prática.

Você pode declarar de duas formas:

  • Com a ajuda de um contador ou empresa de contabilidade (que

entrega tudo de mão beijada, mas irá cobrar pelo serviço);

  • Pelo site do governo, o Australian Taxation Office (ATO) (o formato que boa parte dos intercambistas escolhe por motivos óbvios: é de graça!).

OBS: Se você fizer questão de contar com uma ajuda especializada, contate a sua agência da IP na Austrália e peça indicações. Os offices apresentam parceria com empresas de confiança que ofertam esse tipo de serviço. 😉

O que é necessário para fazer a declaração?

  • Passaporte
  • Tax File Number – TFN (número de contribuinte de 9 dígitos que é emitido pela ATO. É o equivalente ao nosso Programa de Integração Social (PIS)  
  • PayG Summary – uma espécie de holerite anual, normalmente enviado pelo(s) seu(s) empregador(es)
  • Despesas relacionadas com o trabalho, (por exemplo: compra de uniformes, ferramentas usadas para o trabalho, etc.)
  • Montantes totais de juros recebidos de bancos australianos, se houver
  • Data de entrada na Austrália
  • Endereço residencial atual
  • Detalhes da conta bancária

Caso você tenha um ABN* precisará dos documentos adicionais (além dos citados acima):

*Algumas empresas ao invés de utilizar Tax File Number trabalham com o ABN (equivalente ao CNPJ no Brasil), que é um cadastro de 11 dígitos utilizado para facilitar a interação das empresas com o governo.

Preste atenção quando for assumir o trabalho com o seu empregador e verifique, de fato, se ele está formalizado como empresa. Ressaltamos isso, pois o ATO tem ficado de olho sobre quem usa o ABN. Caso a situação esteja regular, é problema que vem pela frente.

  • Receita total recebida de 1/7/17 a 30/6/18;
  • Despesas de negócios relacionadas ao ABN (ex: materiais, ferramentas, equipamentos, despesas de telefone, itens de proteção, etc)

Dica de ouro: Tenha certeza que você estará com todos os documentos em mãos antes de declarar para evitar depender das empresas quando o prazo apertar.

O que é melhor? Trabalhar com TFN ou ABN?

Trabalhar com o TFN acaba sendo mais vantajoso para o estrangeiro, pois nesta modalidade, além do empregador ser o responsável pela coleta dos impostos também obrigado a realizar aportes à conta de Superannuation do trabalhador. Não é que ABN seja menos vantajoso. É que o TFN é mais prático e tem menos chances de apresentar problemas com o fisco.   =)

Documentos/informações em mãos? Bora declarar (e descomplicar)!

Passo 1:  crie uma conta no site do governo My Gov (a plataforma é intuitiva e fácil de mexer);

Passo 2: é só depois de criar a conta que você terá acesso ao sistema do ATO . Clique na página Serviços;

Passo 3: Nesse sistema você poderá fazer as deduções, chamadas de tax deductions, que são os reembolsos que o governo australiano permite realizar  no caso de o contribuinte ter usado seu salário para pagar custos com assuntos relacionados ao seu trabalho.

Se você preferir fazer esse processo por dispositivo móvel, o ATO disponibiliza um aplicativo para celulares Androids, iPhones e Microsoft Phones.

Abaixo listamos o pode solicitado na dedução do tax return:

  • Custos com viagens e veículos;
  • Custos com vestuário e lavagem de roupa;
  • Custos com equipamentos;
  • Custos com presentes e doações;
  • Custos com estudos (gastos que a pessoa tiver com cursos educacionais para manter ou melhorar as habilidades profissionais ligadas ao seu trabalho atual);
  • Custos diversos (o que for comprado para fins profissionais).

Não esqueça, todos os gastos devem estar relacionados ao trabalho.

Dica de ouro: guarde cópias dos recibos e notas fiscais de todas as despesas relacionadas com o trabalho. O governo pode solicitar a qualquer momento.

Quanto eu consigo restituir de Tax return?

O valor restituído pelo ATO vai depender de algumas variáveis como: tempo trabalhado, tipo de contrato, valor da hora paga, etc.

A boa notícia é que a quantia é justa e bem significativa:  fica na faixa de $2,500 para uma pessoa que trabalha part-time.

Quando receberei meu reembolso?

Varia de 2 a 10 semanas. Você pode verificar o progresso de sua declaração fiscal entrando no site myGov, que fornece o status em tempo real e o resultado da sua declaração.

E se eu estiver deixando a Austrália?

Todos aqueles que deixam a Austrália devem apresentar o “Final Tax Return”, informando o ATO de que aquela é a última declaração. Neste caso, o TFN fica bloqueado até o eventual retorno da pessoa à Austrália.

Como é um processo online, você pode fazer de qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de estar na Austrália para deixar seu nome sem pendências. 😉

ATENÇÃO!

Não dê mole. A multa para quem perde o prazo é de AU$ 180 a cada 28 dias de atraso, com uma penalidade máxima de AU$ 900 por declaração. Um preju que você que não precisa encarar, não é mesmo?

Aliás, é sempre importante ressaltar: o tema fiscal na Austrália, assim como na maioria dos países desenvolvidos (e até mesmo no Brasil) é tratado com extrema atenção pelo governo.

Por isso reforçamos a  importância de você cumprir as regras para evitar dores de cabeça no futuro. Vai por nós: é infinitamente mais fácil declarar agora do que reparar o descuido depois.

Ainda ficou com dúvidas?

A Information Planet possui parceria com empresas especializadas que podem te ajudar com o seu processo. Clique aqui e fale com um de nossos consultores.

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