Todo ano é assim. Chega o período da declaração do Tax Return e começa a dor de cabeça. Solicita, procura, encontra e comprova documento. A boa notícia é que acertar as contas com o leão (australiano) pode ser bem mais fácil do que você imagina.
Neste post, a Information Planet vai explicar como realizar o seu Tax Return de forma gratuita, fácil e segura e também esclarecer por que é tão importante dedicar um tempo da sua rotina para resolver essa burocracia.
Mas, afinal, o que é o Tax Return?
Nada mais é do que a declaração de imposto da Austrália.
Para a nossa alegria, esse processo burocrático é bem parecido com a sistemática do Brasil, então se você já declarava o imposto por aqui antes não vai “sofrer” tanto assim para ficar em dia na terra dos aussies. É só prestar atenção nos detalhes. 😉
Quem deve declarar?
Se você é um estudante internacional, possui visto de Working Holiday, Permanent Residence, Visto 457 ou se é cidadão australiano, uma parcela da sua renda será debitada automaticamente do seu pagamento por conta da tributação fiscal.
Resumindo: se você possuir visto com permissão de trabalho e se desenvolver trabalho remunerado, no qual o pagamento foi feito através do seu Tax File Number ou ABN, você é obrigado a declarar!
Veja abaixo a tabela atualizada:
Faixas Salariais | Imposto a Pagar |
0 – $18,200 | Isento |
$18,201 – $37,000 | 19c para cada $1 acima de $18,200 |
$37,001 – $87,000 | $3,572 + 32.5c para cada $1 acima de $37,000 |
$87,001 – $180,000 | $19,822 + 37c para cada $1 acima de $87,000 |
Acima de $180,001 | $54,232 + 45c para cada $1 acima de $180,000 |
Os valores acima não incluem:
– Imposto do Medicare (Sistema de Saúde da Austrália)
– Imposto de Reparação Orçamentária – 2% acima de $180,000
Se liga: o período para declarar vai de 1° de julho a 31 de outubro. Depois, você até pode declarar, mas sempre lembre do detalhe que haverá uma multinha salgada (veja o valor abaixo).
Para saber exatamente a sua renda e verificar se você deve declarar, a sua empresa deverá entregar o Payment Summary Statement ou Declaração do Resumo de Pagamento.
Esse documento mostra todos os rendimentos do ano de forma resumida. As companhias têm até o dia 14 de julho para enviar esse documento aos funcionários. Então, caso o prazo se aproxime e você ainda não tenha recebido, cobre os seus superiores.
OBS: Guarde bem esse documento, pois é ele que vai nortear todo o processo daqui para frente.
- Se receber por e-mail, salve o documento em uma pasta do e-mail e tenha uma cópia na própria área de trabalho.
- Se for no papel, tire uma foto, escaneie ou guarde numa pastinha específica para os documentos australianos. Só não vai esquecer onde colocou ela depois, ok?
Como declarar o Tax Return?
Agora que você já sabe quem precisa declarar, vamos à prática.
Você pode declarar de duas formas:
- Com a ajuda de um contador ou empresa de contabilidade (que entrega tudo de mão beijada, mas irá cobrar pelo serviço);
- Pelo site do governo, o Australian Taxation Office (ATO) (o formato que boa parte dos intercambistas escolhe por motivos óbvios: é de graça!).
OBS: Se você fizer questão de contar com uma ajuda especializada, contate a sua agência da IP na Austrália e peça indicações. Os offices apresentam parceria com empresas de confiança que ofertam esse tipo de serviço. 😉
O que é necessário para fazer a declaração?
- Passaporte
- Tax File Number – TFN (número de contribuinte de 9 dígitos que é emitido pela ATO. É o equivalente ao nosso Programa de Integração Social (PIS)
- PayG Summary – uma espécie de holerite anual, normalmente enviado pelo(s) seu(s) empregador(es)
- Despesas relacionadas com o trabalho, (por exemplo: compra de uniformes, ferramentas usadas para o trabalho, etc.)
- Montantes totais de juros recebidos de bancos australianos, se houver
- Data de entrada na Austrália
- Endereço residencial atual
- Detalhes da conta bancária
Caso você tenha um ABN* precisará dos documentos adicionais (além dos citados acima):
*Algumas empresas ao invés de utilizar Tax File Number trabalham com o ABN (equivalente ao CNPJ no Brasil), que é um cadastro de 11 dígitos utilizado para facilitar a interação das empresas com o governo.
Preste atenção quando for assumir o trabalho com o seu empregador e verifique, de fato, se ele está formalizado como empresa. Ressaltamos isso, pois o ATO tem ficado de olho sobre quem usa o ABN. Caso a situação esteja regular, é problema que vem pela frente.
- Receita total recebida de 1/7/17 a 30/6/18;
- Despesas de negócios relacionadas ao ABN (ex: materiais, ferramentas, equipamentos, despesas de telefone, itens de proteção, etc)
Dica de ouro: Tenha certeza que você estará com todos os documentos em mãos antes de declarar para evitar depender das empresas quando o prazo apertar.
O que é melhor? Trabalhar com TFN ou ABN?
Trabalhar com o TFN acaba sendo mais vantajoso para o estrangeiro, pois nesta modalidade, além do empregador ser o responsável pela coleta dos impostos também obrigado a realizar aportes à conta de Superannuation do trabalhador. Não é que ABN seja menos vantajoso. É que o TFN é mais prático e tem menos chances de apresentar problemas com o fisco. =)
Documentos/informações em mãos? Bora declarar (e descomplicar)!
Passo 1: crie uma conta no site do governo My Gov (a plataforma é intuitiva e fácil de mexer);
Passo 2: é só depois de criar a conta que você terá acesso ao sistema do ATO . Clique na página Serviços;
Passo 3: Nesse sistema você poderá fazer as deduções, chamadas de tax deductions, que são os reembolsos que o governo australiano permite realizar no caso de o contribuinte ter usado seu salário para pagar custos com assuntos relacionados ao seu trabalho.
Se você preferir fazer esse processo por dispositivo móvel, o ATO disponibiliza um aplicativo para celulares Androids, iPhones e Microsoft Phones.
Abaixo listamos o pode solicitado na dedução do tax return:
- Custos com viagens e veículos;
- Custos com vestuário e lavagem de roupa;
- Custos com equipamentos;
- Custos com presentes e doações;
- Custos com estudos (gastos que a pessoa tiver com cursos educacionais para manter ou melhorar as habilidades profissionais ligadas ao seu trabalho atual);
- Custos diversos (o que for comprado para fins profissionais).
Não esqueça, todos os gastos devem estar relacionados ao trabalho.
Dica de ouro: guarde cópias dos recibos e notas fiscais de todas as despesas relacionadas com o trabalho. O governo pode solicitar a qualquer momento.
Quanto eu consigo restituir de Tax return?
O valor restituído pelo ATO vai depender de algumas variáveis como: tempo trabalhado, tipo de contrato, valor da hora paga, etc.
A boa notícia é que a quantia é justa e bem significativa: fica na faixa de $2,500 para uma pessoa que trabalha part-time.
Quando receberei meu reembolso?
Varia de 2 a 10 semanas. Você pode verificar o progresso de sua declaração fiscal entrando no site myGov, que fornece o status em tempo real e o resultado da sua declaração.
E se eu estiver deixando a Austrália?
Todos aqueles que deixam a Austrália devem apresentar o “Final Tax Return”, informando o ATO de que aquela é a última declaração. Neste caso, o TFN fica bloqueado até o eventual retorno da pessoa à Austrália.
Como é um processo online, você pode fazer de qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de estar na Austrália para deixar seu nome sem pendências. 😉
ATENÇÃO!
Não dê mole. A multa para quem perde o prazo é de AU$ 180 a cada 28 dias de atraso, com uma penalidade máxima de AU$ 900 por declaração. Um preju que você que não precisa encarar, não é mesmo?
Aliás, é sempre importante ressaltar: o tema fiscal na Austrália, assim como na maioria dos países desenvolvidos (e até mesmo no Brasil) é tratado com extrema atenção pelo governo.
Por isso reforçamos a importância de você cumprir as regras para evitar dores de cabeça no futuro. Vai por nós: é infinitamente mais fácil declarar agora do que reparar o descuido depois.
Ainda ficou com dúvidas?
A Information Planet possui parceria com empresas especializadas que podem te ajudar com o seu processo. Clique aqui e fale com um de nossos consultores.