ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, anos atras foi criado para melhorar a segurança em alguns países da Europa, e evitar a imigração ilegal ou irregular.
Recentemente, com o sucesso do programa, outros países da União Europeia (membro do Schengen) absorveram.
Para promover um melhor e maior controle das fronteiras, esse novo sistema deverá registrar e avaliar os dados de todos os viajantes (incluindo brasileiros) que são isentos de visto para visitar a Europa.
Com isso, todos os países que adotar esse novo sistema manterá um alto nível de segurança, já que todos os viajantes terão seus dados e estadias analisados e registrados.
Quando começa a valer?
A proposta inicial é que o ETIAS já teria obrigatoriedade nos novos países até o final de 2022, mas a proposta foi alterada inicialmente para Maio de 2023e agora, postergada para Novembro 23.
Quais países exigirão?
Com exceção da Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia, todos os demais países de União Europeia (Schengen) serão exigidos o ETIAS dos viajantes isentos de vistos.
Quando e como solicitar o ETIAS?
O ETIAS deverá ser solicitado antes de embarcar para o país de destino.
O preenchimento do novo sistema poderá ser feito de forma simples e online através de site ou aplicativo que não estão disponíveis até o momento.
Além de o viajante apresentar o passaporte válido, terá que informar algumas informações pessoais e planos da viagem.
No final do processo o viajante deverá responder a perguntas de saúde e segurança, e talvez sendo necessária a apresentação de documentos como comprovante de vínculo empregatício.
Depois de preenchido essas informações vão para um cruzamento de banco de dados internacional (como Europol Data, Interpool, VIS), mas grande parte dessas inscrições terão a confirmação em poucos minutos. Após a avaliação das informações preenchidas os viajantes poderão receber via e-mail a autorização da viagem.
Para brasileiros que forem a Europa será obrigatório à apresentação da autorização de viagem do ETIAS, que deverá ser emitida antes de embarcar a destino do país Europeu.
Quanto custa e como pagar a taxa?
A autorização ETIAS terá um valor de 7 euros. O pagamento é feito por cartão de crédito no próprio sistema (app) de preenchimento do pedido da autorização.
Para viajantes menores de 18 anos a taxa será isenta, mas ainda sim precisam solicitar a autorização para o embarque.
ETIAS aprovado x negado
A Europa tem uma estimativa de que 95% das solicitações sejam aprovadas de forma automática em minutos.
Se ligue: mantenha a aprovação da inscrição na sua caixa de e-mail e imprima uma cópia para que você leve em mãos durante a sua viagem, caso seja necessário a apresentação dele nos países de desembarque.
Mas não se preocupe, se a sua solicitação for negada, você saberá o porquê da negativa dentro do prazo de até 96 horas e poderá contestar os motivos da recusa e apresentar novos comprovantes sobre os dados apresentados e/ou os documentos adicionais que podem ser solicitados.
Qual a validade do ETIAS?
A validade do ETIAS é de três anos ou até que expire o passaporte do viajante – (o que acontecer primeiro), a autorização permitirá múltiplas entradas na Europa, tendo sua permanência máxima de até 90 dias com intervalo de 180 cada.
Estadia maior do que 90 dias
Mesmo que sua viagem seja maior que três meses, o pedido de isenção de visto do ETIAS deverá acontecer, pois ele vai te garantir os primeiros 90 dias da sua estadia.
Depois disso, você apresentará o porquê da sua viagem, para que seja feita uma nova solicitação de autorização para a extensão da isenção.
Princípios fundamentais do ETIAS
ACESSÍVEL: Será cobrado uma única taxa, e poderá ser paga com cartão de crédito ou débito.
RÁPIDO E SIMPLES: A aprovação automática será permitida em mais de 95% dos casos, e esse processo não levará mais que 10 minutos.
EFETIVO: Todas as informações preenchidas serão verificas com vários bancos da EU.
CLARO E JUSTO: A recusa da autorização deverá ser informada ao viajante dentro de 96 horas, e os viajantes sempre poderão contestara recusa.
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